Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo | Colégio Objetivo

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Salvador  Decreto estadual n° 19.586, de 27 de março de 2020  Ratifica declaração de emergência em todo o território baiano, para fins de prevenção e enfrentamento à Covid-19 e regulamenta, no estado da Bahia, as medidas temporárias para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. 
II  Nota conjunta - Secretarias da Saúde e Educação do estado da Bahia.  Medidas de prevenção da infecção pela Covid-19 nas escolas e universidades. 
III  Nota Conjunta da Secretaria da Saúde Educação do estado da Bahia, de 9 de março de 2020  Medidas de prevenção da infecção pela Covid-19 nas escolas e universidades. 
IV  Lei nº 14.261, de 29 de abril de 2020  Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras em circulação externa e no trânsito em municípios em situação de calamidade pública. 
Decreto nº 33.563, de 19 de fevereiro de 2021  Estabelece medidas regionalizadas de combate à pandemia em decorrência da infecção humana pelo novo coronavírus e dá outras providências. 
VI  Decreto nº 20.240, de 21 de fevereiro de 2021  Institui, nos municípios indicados, a restrição de circulação noturna como medida de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da Covid-19, e dá outras providências. 
VII  Decreto nº 33.717, de 1º de abril de 2021  Dispõe sobre os critérios para reativação dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para preservação da vida e enfrentamento à pandemia causada pelo novo coronavírus na forma que indica e dá outras providências. 
VIII  Decreto nº 33.719, de 03 de abril de 2021  Define os protocolos gerais e setoriais na forma que indica. 
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