Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo | Colégio Objetivo

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IV Decreto nº 12.526, de 26 de março de 2021 Dispõe sobre a antecipação, para os dias 31 de março e 1º de abril de 2021, dos feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra e dos Orixás do ano de 2021, e dá outras providências.
V Decreto nº 12.554, de 16 de abril de 2021 Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
VI Decreto nº 12.575, de 7 de maio de 2021 Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
VII Decreto nº 12.579, de 19 de maio de 2021 Dispõe sobre as medidas para a fiscalização e a instrumentalização do estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto nº 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
VIII Decreto nº 12.623, de 14 de julho de 2021 Dispõe sobre as aulas e as atividades presenciais nos estabelecimentos de educação básica das redes públicas e privadas de ensino do município de Araraquara, no contexto da pandemia da Covid-19.
Americana I Decreto municipal nº 12.541, de 28 de setembro de 2020 Determina que as aulas presenciais só sejam retomadas a partir de 3 de novembro, desde que realizada e comprovada consulta individual aos responsáveis pelos alunos, consolidando a manifestação de 35% ou mais (do total de alunos matriculados) de interesse no retorno às aulas presenciais.
II Decreto nº 12.610, de 25 de janeiro de 2021 Fica autorizado o retorno das aulas e demais atividades presenciais no âmbito da rede pública estadual de ensino, bem como no âmbito das instituições privadas de ensino, a partir de 1º de fevereiro de 2021.
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