Protocolos de Diretrizes de Biossegurança - Grupo UNIP-Objetivo | Colégio Objetivo

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- VII  Decreto nº 6.409, de 23 de março de 2021  Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pela Covid-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas. 
- VIII  Decreto nº 6.417, de 1º de abril de 2021  Estabelece medidas e estratégias de enfrentamento e prevenção à pandemia causada pela Covid-19, de que trata o Decreto nº 6.111, de 06 de abril de 2020, e dá providências correlatas. 
- IX  Resolução nº 18, de 28 de abril de 2021  Prorroga, até 13 de maio de 2021, o prazo de duração das medidas restritivas de combate à Covid-19 consolidadas pela resolução n° 16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores. 
- Decreto 40.899, de 13 de maio de 2021  Homologa a resolução nº 19, de 13 de maio de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, que atualiza e consolida e estabelece medidas de restrição e enfrentamento da Covid-19, de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. 
- XI  Resolução nº 20, de 20 de maio de 2021  Altera a resolução n°16, de 15 de abril de 2021, do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais – CTCAE, que atualiza, consolida e estabelece medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (Covid-19), de caráter temporal e específico, nos termos do Decreto nº 40.615, de 15 de junho de 2020, e suas alterações posteriores, e dá outras providências. 
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