Dispõe sobre as medidas
emergenciais, de caráter temporário e
Decreto nº 26.141, de 12 de
VIII excepcional, impostas para todo o
março de 2021
estado de São Paulo, entre os dias 15
e 30 de março de 2021.
Dispõe sobre a prorrogação das
Decreto nº 26.165, de 30 de medidas emergenciais, de caráter
IX
março de 2021 temporário e excepcional, impostas
para todo o estado de São Paulo.
Dispõe sobre as medidas a serem
Decreto nº 26.185, de 16 de adotadas para o funcionamento de
X
abril de 2021 parcela dos setores da economia, de
forma controlada.
Dispõe sobre as medidas a serem
adotadas para o funcionamento de
XI Decreto nº 26.286, de 7 de
julho de 2021 parcela dos setores da economia, de
forma controlada.
XII Decreto nº 26.828, de 5 de Dispõe sobre as medidas de retomada
janeiro de 2022 segura.
Protocolos para o retorno das Plano de retomada e protocolos
Aracaju I
atividades sanitários.
Retorno das aulas e protocolo
II Resolução n.º 06/2020, de 27
de agosto de 2020 sanitário específico.
III Guia de Vigilância Protocolo para o retorno das
Epidemiológica atividades.
Estabelece as medidas a serem
observadas visando à prevenção,
Portaria conjunta nº 20, de 18 controle e mitigação dos riscos de
IV transmissão da Covid-19 nos
de junho de 2020 ambientes de trabalho (orientações
gerais). (Processo nº
19966.100581/2020-51).
V Decreto n° 6.316, de 7 de Retorno das aulas a partir do dia 18
dezembro de 2020 de janeiro de 2021.
Orientações sobre casos suspeitos e
VI Nota Técnica nº 02/2021 confirmados de Covid-19 no ambiente
escolar.