Prorroga os períodos de suspensão
dos prazos a que se referem o inciso
VII do caput do artigo 12 e do artigo
20, ambos do Decreto nº 59.283, de
16 de março de 2020, em decorrência
Decreto nº 60.260, de 17 de
XI da pandemia de Covid-19, e fixa sua
maio de 2021 retomada e mitigação de outras
restrições após a reclassificação do
município de São Paulo em fase
menos restritiva que a Fase Vermelha
do Plano São Paulo.
Protocolo volta às aulas, versão
XII Protocolo para o retorno das aulas.
II de março de 2021
Instrutivo para ações de controle da
Ações de controle dentro das
XIII Covid-19 em unidades escolares do
escolas município de São Paulo.
Regulamenta a ampliação das
atividades presenciais dos
Decreto nº 60.389, de 20 de
XIV estabelecimentos de ensino na cidade
julho de 2021 de São Paulo, nas condições que
especifica.
XV Decreto nº 60.681, de 27 de Dispõe sobre a diminuição das
outubro de 2021
restrições para funcionamento dos
estabelecimentos públicos e privados
na cidade de São Paulo, relacionadas
à pandemia de Covid-19.
Altera o Decreto nº 60.488, de 27 de
XVI Decreto nº 60.989, de 06 de agosto de 2021, que dispõe sobre a
janeiro de 2022
instituição do Passaporte da Vacina e
estabelece a sua exigência para
acesso a estabelecimentos.
Decreto nº 4.443, de 11 de
Alphaville I Protocolo para retorno das aulas.
setembro de 2020
Dispõe sobre a retomada consciente
e faseada da economia no município
de Santana de Parnaíba, de acordo
com o Plano São Paulo instituído pelo
Decreto nº 4.518, de 8 de Decreto do estado de São Paulo
II nº 64.994, de 28 de maio de 2020,
fevereiro de 2021 compila algumas medidas adotadas
pelo município de Santana de
Parnaíba para enfrentamento à
pandemia decorrente da Covid-19 e
revoga atos normativos.
Altera e revoga dispositivos do
Decreto nº 4.599, de 14 de
III Decreto nº 4.518, de 8 de fevereiro de
julho de 2021
2021.